terça-feira, 24 de maio de 2011

GOVERNO VAI INVESTIR EM MÃO-DE-OBRA PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL

Por Marcele Bomfim: Advogada do MBAF.
MATÉRIA COMENTADA
Em mais uma iniciativa governamental, haverá um a aumento na oferta de cursos básicos para qualificação dos profissionais do setor de construção civil.

A duração dos cursos é curta e possibilita uma rapidez na inserção desses novos profissionais no mercado de trabalho e consequentemente diminui a escassez de mão de obra enfrentada pelo setor que atravessa um acelerado desenvolvimento imobiliário.


Essas iniciativas visam principalmente as melhorias estruturais que envolve a Copa do mundo e os jogos Olímpicos que serão sediados no Brasil.


SEGUNDA ETAPA DO MINHA CASA, MINHA VIDA DEVE BENEFICIAR ÁREAS DE RISCO E CIDADES COM ATÉ 50 MIL HABITANTES

Por Marcele Bomfim, Advogada do MBAF.
MATÉRIA COMENTADA




Em mais uma evolução governamental para facilitar o acesso da população de baixa renda à casa própria, está tramitando no Congresso Nacional a Medida Provisória de nº 514/10, que prevê a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida.

São ainda mais vantagens proporcionadas pelo governo, como diminuição da burocracia, isenção para algumas situações em que há comprovação de impossibilidade de quitação das parcelas em tempo hábil, entrega de ainda mais imóveis e benefício de 50 mil habitantes.
Essas iniciativas governamentais fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento e traz garantias de que as habitações terão infraestrutura básica para a população, confirmando o comprometimento em haver maiores fiscalizações após tudo que foi veiculado em relação às fraudes ocorridas neste programa.

CONSTRUÇÃO CIVIL DEVE CRESCER ACIMA DO PIB, APONTA DIEESE


Por Marcele Bomfim: Advogada do MBAF.
MATÉRIA COMENTADA


Segundo o Dieese, o crescimento que experimenta o setor de construção civil tende a se manter em alta, em razão dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e dos programas para melhoria urbana, desencadeiam uma grande melhoria na economia do setor e principalmente do país.

BRASIL É FAVORITO ENTRE EMERGENTES PARA INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

Por Marcele Bomfim, advogada do MBAF.
MATÉRIA COMENTADA

Para investidores internacionais, o Brasil é um dos países que oferece as melhores oportunidades para apreciação de capital investido em imóveis.
Porém, a falta de segurança, a alta carga tributária, a burocracia e a falta de transparência no ambiente de negócios, obstaculiza a entrada desses investidores.
Vale a pena conferir os argumentos trazidos na matéria do Imobinews através do link:
http://www.imobinews.com.br/index.php/2011/05/13/brasil-e-favorito-entre-emergentes-para-investimento-imobiliario/

sexta-feira, 6 de maio de 2011

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL RECICLA ENTULHOS DE OBRA EM SÃO PAULO

                                                            Por Carolina Veloso, advogada do MBAF                                                     
MATÉRIA COMENTADA

De acordo com matéria divulgada no programa “Pequenas Empresas Grandes Negócios”, em 03/04/2011, a reciclagem dos entulhos da construção civil tornou-se um grande e próspero negócio, não só pela perspectiva da proteção ambiental, mas também sob a ótica econômica.
Dessa forma, transformam-se os resíduos sólidos das demolições em novos materiais reutilizáveis, como p. ex. areia, terra, pedras etc. que serão usados pelo mesmo setor econômico, apresentando boa qualidade e, o melhor, sem onerar os custos do empreendimento ao consumidor final.
A sustentabilidade tornou-se matéria em voga no cenário da construção civil desde que a FIFA começou a exigir, como imposição para a construção de novos estádios, a reutilização do material da demolição das antigas construções que ocupavam os terrenos onde serão erguidas as novas arenas esportivas, a exemplo da Nova Arena Fonte Nova, em Salvador, que já adotou como regra, o uso de material reciclado.

Minha Casa, Minha Vida (MCMV) - Ainda um bom negócio para as construtoras.


Por Carolina Veloso, advogada do MBAF.
ARTIGO


Apesar dos cortes anunciados, na ordem dos cinco milhões de reais, no orçamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida 2, investir neste programa, ainda é um excelente negócio para as construtoras e incorporadoras.

Tal assertiva se deve ao montante de investimentos previstos para 2011, que está na casa de um bilhão de reais superiores aos valores do montante destinado ao programa, em 2010.

A explicação para o referido corte é que, a meta estipulada para o final do ano passado, qual seja a de um milhão de moradias contratadas, foi superada expressivamente, ou seja, o governo contratou, em verdade, um milhão e trezentas mil unidades habitacionais, o que ocasionou o adiantamento dos investimentos que seriam empregados em 2011.

De acordo com dados do Ministério das Cidades, no final de abril de 2010, o número de contratações de novos imóveis, em um ano, foi o equivalente a 73% das contratações realizadas em 2009, o que nos leva a concluir que a implantação do Programa Minha Casa, Minha Vida, ainda é um ótimo negócio, pois movimenta um mercado potencialmente crescente, devido ao déficit habitacional brasileiro que gira em torno de 5,5 milhões de unidades, com a maior concentração entre a população com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Além disso, o que se percebe, é a continuidade da maior participação das médias e pequenas construtoras e incorporadoras no programa do governo federal. Isso porque, pesa para as grandes empresas a pouca atuação em empreendimentos voltados para as classes de baixa renda, além da maior parte das grandes companhias estarem fora das regiões de maior déficit habitacional, como as regiões Norte e Nordeste.

Porém, apesar da pouca expressividade, até o momento, as grandes construtoras e incorporadoras, observando o ótimo nicho mercadológico que se formou com o início do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciaram um paulatino processo de fusões e aquisições, incorporando empresas que atuavam neste seguimento, a exemplo da GAFISA que incorporou a construtora TENDA, a PDG que incorporou a AGRE e a ROSSI que firmou diversas parcerias regionais.

Outro ponto favorável ás Construtoras e Incorporadoras, foi a aprovação da Medida Provisória 460/2009, que reduziu o valor da tributação, para unidades com valores de até sessenta mil reiais, para 1% da receita mensal conseguida com o contrato de construção, a título de alíquota unificada. Nesse pagamento único de 1% do valor do contrato, já estão inclusos o pagamento dos Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, do PIS/PASEP, da COFINS e da CSLL – Contribuição Sobre o Lucro Líquido. Para as Incorporadoras, a alíquota única que já existia, no valor de 7%, também passou para 1%, para os imóveis nas condições supracitadas, benefícios estes que estão confirmados até o final de 2013, sendo mais uma vantagem à adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Sobre os pontos negativos previstos até o momento, o governo deve se manifestar em breve, pois o Programa continuará a todo vapor, confirmadamente até o final deste primeiro semestre de 2011.

Um dos maiores entraves apontados pelas construtoras e incorporadoras, para o crescimento da oferta de novos imóveis, em primeiro lugar, é o alto custo para a efetivação dos empreendimentos, que não sofre reajuste desde 2008 no valor máximo do imóvel que pode ser financiado ao consumidor pelo Programa MCMV.

Neste diapasão, o maior encarecedor dos custos do empreendimento é o atual valor dos terrenos urbanos, que sofreram uma grande valorização com a alta procura da compra e venda decorrente dos financiamentos habitacionais. Sobre a questão, para alívio dos empreendedores, a Caixa Econômica informa que já está reavaliando os valores, para que sejam feitas as devidas atualizações.

Outra queixa das Construtoras, é a total submissão aos subsídios do governo federal. Para elas, isso gera incertezas sobre a perenidade do programa MCMV, com as eventuais mudanças de governo. Construtoras e Incorporadoras têm pleiteado pela obrigatoriedade da manutenção do programa, em razão da grande mudança de foco dada por estas empresas, nos últimos anos, que agora, majoritariamente, atuam no segmento de baixa renda, o que se espera seja aprovado legislação específica sobre o tema.

Assim, apesar de pequenos entraves existentes no programa MCMV 2, algo inerente a qualquer negócio, ainda parece extremamente interessante às Construtora e às Incorporadoras aderirem ao projeto. A razão é o grande aporte financeiro empregado pelo governo federal, em parceria com os Estados e Municípios, além do grande e visível esforço da Caixa Econômica Federal em operacionalizar o programa de forma cada vez mais ágil e desburocratizada para o construtor e para o cidadão.


Carolina Veloso Viana. Advogada. Membro do Núcleo Construção do MBAF Consultores e Advogados, escritório membro da Rede LEXNET.
www.construcaonews.blogspot.com |
construcao@mbaf.com.br

ARTIGO PUBLICADO NO CLIPIMOBILIARIO, ADEMI, LOAN E IMOBNEWS: